Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 103.907/2025

OUTORGA A CIVIS A COMENDA DO MÉRITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DENOMINADA "COMENDA PROCURADORA SÔNIA SURUAGY".

DECRETO Nº 103.907, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

OUTORGA A CIVIS A COMENDA DO MÉRITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DENOMINADA "COMENDA PROCURADORA SÔNIA SURUAGY".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 107, inciso IV, da Constituição Estadual ,

considerando o que dispõe o Decreto nº 93.517 , de 13 de setembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:01204.0000008767/2025, DECRETA:

Art. 1º É Outorgada a Comenda do Mérito da Procuradoria Geral do Estado, denominada "Comenda Procuradora Sônia Suruagy", às autoridades, servidores e membros da sociedade civil a seguir mencionadas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade:

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS - Senador;

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO - Ministro dos Transportes;

LUCIANO SURUAGY DO AMARAL FILHO - Deputado Federal;

RAFAEL DE GOES BRITO - Deputado Federal;

WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ - Prefeito de Batalha;

PAULO JOSÉ LEITE TEIXEIRA - Prefeito de Roteiro;

OTÁVIO LEÃO PRAXEDES - Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas;

IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR - Desembargador;

RITA DE CÁSSIA COUTINHO TOLEDO - Procuradora do Estado de Alagoas;

RITA DE CÁSSIA LIMA ANDRADE - Procuradora do Estado de Alagoas;

MARCOS VIEIRA SAVALL - Procurador do Estado de Alagoas;

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Secretário-executivo do Min. dos Transportes;

PAULA CINTRA DANTAS - Secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag);

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

MONIQUE SOUZA DE ASSIS - Secretária do Tesouro Estadual;

SELMA TEIXEIRA BRITTO - Pianista;

MÃE NEIDE OYÁ D`OXUM - Ialorixá;

MARINA FERRARI GOMES - Empresária e influenciadora digital;

MORGANA MARIA FRAGOSO BITTENCOURT ARAÚJO - Bacharel em direito e pedagoga;

GUSTAVO DIAS HENRIQUE - Vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol; e

CORONEL PATRICK ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA - Militar.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de agosto de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 22.08.2025.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.