Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 103.186/2025

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DECRETO Nº 103.186, DE 15 DE JULHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:01800.0000030060/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Secretaria de Estado da Educação, dos servidores ROSEANE FERREIRA, Secretária de Estado, SANDRA VITORINO DO NASCIMENTO, Secretária Executiva de Gestão da Rede de Ensino, SUELEIDE BARBOSA DUARTE, Secretária Executiva do Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios, RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS, Superintendente de Alimentação Escolar e ANDREA MACHADO DA SILVA, Professora, para, no período compreendido de 9 a 15 de agosto de 2025, acompanhar os estudantes referente ao Programa Daqui pra o Mundo, a se realizar na cidade de Londres/Inglaterra.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de julho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 16.07.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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