Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 102.977/2025

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DECRETO Nº 102.977, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear MARCOS SULLIVAN LIMA DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Políticas Temáticas e Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delgada nº 59 de 27 de junho de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de junho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 26.06.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.