Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 102.430/2025
RESOLVE nomear ARTHUR BARBOSA DE MORAES DUARTE, CPF nº 106.665.884-65
DECRETO Nº 102430/2025
RESOLVE nomear ARTHUR BARBOSA DE MORAES DUARTE, CPF (nº ocultado)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.