Lei Ordinária nº 4.761/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva Besouro Preto Manganga.
LEI Nº 4.761, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva Besouro Preto Manganga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva Besouro Preto Manganga, com sede e foro no Avenida Ceara, nº 96, Rio Branco no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 19 de janeiro de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Camelí
Governador do Estado do Acre
Este texto não substitui o publicado no DOE de 26/01/2026. NOME DO ARQUIVO LINK PARA DOWNLOAD