Texto vigenteEstadual · Acre

Lei Ordinária nº 4.499/2024

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Claudenir Franklin da Silveira.

LEI Nº 4.499, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Claudenir Franklin da Silveira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Claudenir

Franklin da Silveira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

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