Texto vigenteEstadual · Acre
Lei Ordinária nº 4.499/2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Claudenir Franklin da Silveira.
LEI Nº 4.499, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Claudenir Franklin da Silveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Claudenir
Franklin da Silveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
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