Decreto nº 11.884/2026
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelas vítimas do ataque ocorrido na instituição de ensino Instituto São José.
DECRETO Nº 11.884, DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelas vítimas do ataque ocorrido na instituição de ensino Instituto São José.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre;
CONSIDERANDO o episódio ocorrido na tarde do dia 5 de maio de 2026, na instituição de ensino Instituto São José, localizada no Município de Rio Branco, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado do Acre, por 3 (três) dias, em pesar pelas vítimas do ataque ocorrido na instituição de ensino Instituto São José.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 5 de maio de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.
Mailza Assis Cameli
Governadora do Estado do Acre
Este texto não substitui o publicado no DOE de 06/05/2026. NOME DO ARQUIVO LINK PARA DOWNLOAD