Decreto nº 11.593/2024
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Flaviano Flávio Baptista de Melo.
DECRETO Nº 11.593, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Flaviano Flávio Baptista de Melo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado do Acre, por três dias, em pesar pelo falecimento do Senhor Flaviano Flávio Baptista de Melo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 20 de novembro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Este texto não substitui o publicado no DOE de 20/11/2024 (Edição Extra).
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