Decreto nº 11.516/2024
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Romildo Magalhães da Silva.
DECRETO Nº 11.516, DE 14 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Romildo Magalhães da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado do Acre, por três dias, em pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Magalhães da Silva, ex-Governador do Estado do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 14 de julho de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
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