Decreto nº 11.455/2024
"Abre o Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica."
DECRETO Nº 11.455, DE 16 DE ABRIL DE 2024
"Abre o Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9º E 15º da Lei nº 4.281 de 27 de DEZEMBRO de 2023, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Orçamento vigente o Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.147.998,69 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA DO TJAC
203001.020622293.80285020 - EMENDA Nº 01/2023-APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
203001.144222293.80285133 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
203001.030622293.80285197 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
203001.030912293.80285354 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE-TJAC (FORTALECIME
NTO DA EQUIPE DE AGENTES DA DIVISÃO
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
56 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL56
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PMAC
UNIDADE GESTORA
608001.063341434.80285047 - EMENDA Nº 03/2023-APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811435.80285093 - EMENDA Nº 05/2023-APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811431.80285190 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE (AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E
MOBILIÁRI
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811431.80285278 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811431.80285359 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE-PMAC (SEDE DO COMANDO DA PMAC EM XAPURI).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
UNIDADE GESTORA
711001.247221442.80285363 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM (RÁDIO DE XAPURI).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
711001.247221442.80285467 - EMENDA Nº 23/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM (RÁDIO DIFULSORA ACREANA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
UNIDADE GESTORA
713001.288452292.80285546 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUJARI II.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
UNIDADE GESTORA
717001.124511435.80285013 - EMENDA Nº 01/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA ESTADUAL
MARIA RAIMU
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 51.350,18
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
57 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL57
717001.278121451.80285017 - EMENDA Nº 01/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123611450.80285021 - EMENDA Nº 02/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL (MATERIAL
DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL:LIVROS PA
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 617.198,40
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681450.80285022 - EMENDA Nº 02/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL (AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNI
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123611450.80285023 - EMENDA Nº 02/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 743.715,28
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681451.80285041 - EMENDA Nº 03/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681432.80285064 - EMENDA Nº 04/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA JUAREZ
IBERNON-CRUZE
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681432.80285071 - EMENDA Nº 04/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA FRANCISCO
BRAGA DE S
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681435.80285113 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAURICILA
SANTANA4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681435.80285114 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO (REFORMA DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA
MENINO JESU
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
58 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL58
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681435.80285128 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA ESTADUAL
JADER SARAI
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123631450.80285137 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.128121450.80285164 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 3.853,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285193 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEE (INVESTIMENTO NO ESPORTE DAS COMUNIDADES EM PORTO WALTER).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123671450.80285243 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 20 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
4 4 20 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285264 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE AREIA.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 20.500,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285265 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE SALÃO.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 20.500,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285297 - EMENDA Nº 11/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO ACREANA DE BOXE, JUDÔ, J
IU-JITSU, SUBMISSION WRESTLING, LUT
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285313 - EMENDA Nº 12/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681450.80285314 - EMENDA Nº 12/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE C
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285355 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEE (PROJETO SELEÇÃO ACREANA
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL59
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123641450.80285366 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEE (LABORATÓRIO
DE QUÍMICA,
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285382 - EMENDA Nº 18/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (INCENTIVO AO ESPORTE NA COM
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM
717303.133911432.80285198 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR (MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PATRI
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE
721302.103011465.80285220 - EMENDA Nº 19/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FUNDHACRE (CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO, PRONTUÁRIOS, FOLDERS E MAT
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
721607.103011465.80285275 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO ROTARY CLUB DE RIO BRANCO-PENAPOLIS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZA)
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103011465.80285279 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO À SESACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO - SEHURB
DEPTO.DE ESTRA.DE RODAGEM, INFRAEST. HIDROV.E AEROPORTUÁRIA - DERACRE
744201.267821443.80285131 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.287821443.80285167 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285192 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO DERACRE (AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O DERACRE DE CRUZEIRO DO SUL).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
60 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL60
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.969,38
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285195 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO DERACRE DE RIO BRANCO (AQUISIÇÃO DE INSUMOS).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 76.936,38
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285205 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO DERACRE (RECUPERAÇÃO DE RAMAIS EM BRASILÉIA).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.154511443.80285222 - EMENDA Nº 20/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO (RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS E A
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.154511443.80285283 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO AO DERACRE (A QUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS AÇÕES DO DERACRE).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285367 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO AO DERACRE (R ECUPERAÇÕES DE RAMAIS E PONTES EM XAPURI).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 960.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285466 - EMENDA Nº 23/2023-APOIO AO DERACRE (A BERTURA/MANUTENÇÃO DE RAMAL).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI
UNIDADE GESTORA
753001.206021446.80285094 - EMENDA Nº 05/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285135 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA (AGRICULTURA FAMILIAR).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285146 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURG
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 2.340,07
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285206 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (COMPRA DE ALEVINOS EM BUJARI).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285207 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM BUJARI).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL61
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285208 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM MARECHAL THAUMATURGO).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285209 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM RODRIGUES ALVES).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.288451446.80285213 - EMENDA Nº 19/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA (COMBUSTÍV
EL PARA AGRICULTURA INDÍGENA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285232 - EMENDA Nº 22/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA (RECUPERAÇÃO DE AÇUDE, BEBEDOUROS E
ESTOCA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285333 - EMENDA Nº 16/2023-APOIO À SECRETARIA À SEAGRI (SETOR AGRÍCOLA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285357 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SEAGRI (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ALUGUEL DE
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206911446.80285361 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SEAGRI (FEIRA XAPURI RURAL).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.216321446.80285387 - EMENDA Nº 21/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER (IMPLANTAÇÃO DE TANQUES E AÇUDES).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3 3 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.267821446.80285438 - EMENDA Nº 23/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA-INCRA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 20 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
4 4 20 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285501 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA (PORTO ACRE).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 35.360,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285502 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA(JORDÃO).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
62 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL62
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 19.379,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206911446.80285503 - EMENDA Nº 21/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO ME
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 5.897,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
Art. 2º O Crédito Adicional suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 13.147.998,69 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), será compensado de acordo com Anulação de Dotações Orçamentárias nos termos do disposto nos incisos III do Parágrafo 1º do Artigo 43 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 conforme a seguir:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA DO TJAC
203001.020622293.80285020 - EMENDA Nº 01/2023-APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
203001.144222293.80285133 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
203001.030622293.80285197 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
203001.030912293.80285354 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE-TJAC (FORTALECIMENTO DA EQUIPE DE AGENTES
DA DIVISÃO
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 35.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PMAC
UNIDADE GESTORA
608001.063341434.80285047 - EMENDA Nº 03/2023-APOIO À POLÍCIA MI LITAR DO ESTADO DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811435.80285093 - EMENDA Nº 05/2023-APOIO À POLÍCIA MI LITAR DO ESTADO DO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811431.80285190 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE (AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E
MOBILIÁRI
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811431.80285278 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
63 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL63
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 102.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
608001.061811431.80285359 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE-PMAC (SEDE D
O COMANDO DA PMAC EM XAPURI).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
UNIDADE GESTORA
711001.247221442.80285363 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM (RÁDIO DE XAPURI).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
711001.247221442.80285467 - EMENDA Nº 23/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM (RÁDIO DIFULSORA ACREANA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
UNIDADE GESTORA
713001.288452292.80285136 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUJARI.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
UNIDADE GESTORA
717001.124511435.80285013 - EMENDA Nº 01/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA ESTADUAL
MARIA RAIMU
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 51.350,18
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285017 - EMENDA Nº 01/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123611450.80285021 - EMENDA Nº 02/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL (MATERIAL DE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL:LIVROS PA
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 617.198,40
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681450.80285022 - EMENDA Nº 02/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNI
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123611450.80285023 - EMENDA Nº 02/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 743.715,28
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681451.80285041 - EMENDA Nº 03/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
64 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL64
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681432.80285064 - EMENDA Nº 04/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA JUAREZ
IBERNON-CRUZE
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681432.80285071 - EMENDA Nº 04/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA FRANCISCO
BRAGA DE S
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681435.80285113 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAURICILA SANTANA4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 70.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681435.80285114 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO (REFORMA DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA
MENINO JESU
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681435.80285128 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (ESCOLA ESTADUAL
JADER SARAI
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123631450.80285137 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.128121450.80285164 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 3.853,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285193 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEE (INVESTIMENTO NO ESPORTE DAS COMUNIDADES EM PORTO WALTER).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 130.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123671450.80285243 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
65 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL65
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 40.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285264 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE AREIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.500,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285265 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE SALÃO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.500,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285297 - EMENDA Nº 11/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO ACREANA DE BOXE, JUDÔ, JIU-JITSU, SUBMISSION WRESTLING, LUT
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285313 - EMENDA Nº 12/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123681450.80285314 - EMENDA Nº 12/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE C
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111451.80285355 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEE (PROJETO SELEÇÃO ACREANA
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123641450.80285366 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEE (LABORATÓRIO
DE QUÍMICA,
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121451.80285382 - EMENDA Nº 18/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (INCENTIVO AO ESPORTE NA COM
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM
717303.133911432.80285198 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR (MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PATRI
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE
721302.103011465.80285220 - EMENDA Nº 19/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA FUNDHACRE (CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO, PRONTUÁRIOS, FOLDERS E MAT
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL66
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
721607.103011465.80285275 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO ROTARY CLUB DE RIO BRANCO-PENAPOLIS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZA
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 500.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103011465.80285279 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO À SESACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO - SEHURB
DEPTO.DE ESTRA.DE RODAGEM, INFRAEST. HIDROV.E AEROPORTUÁRIA - DERACRE
744201.267821443.80285131 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 320.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.287821443.80285167 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285192 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO DERACRE (AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O DERACRE DE CRUZEIRO DO SUL).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 71.969,38
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285195 - EMENDA Nº 14/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO DERACRE DE RIO BRANCO (AQUISIÇÃO DE INSUMOS).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 105.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 76.936,38
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285205 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO DERACRE (RECUPERAÇÃO DE RAMAIS EM BRASILÉIA).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.154511443.80285222 - EMENDA Nº 20/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO (REC
UPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.154511443.80285283 - EMENDA Nº 10/2023-APOIO AO DERACRE (A QUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS AÇÕES DO DERACRE).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285367 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO AO DERACRE (RECUPERAÇÕES DE RAMAIS E PONTES EM XAPURI).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
67 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL67
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 960.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
744201.267821443.80285466 - EMENDA Nº 23/2023-APOIO AO DERACRE (A BERTURA/MANUTENÇÃO DE RAMAL).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 300.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI
UNIDADE GESTORA
753001.206021446.80285094 - EMENDA Nº 05/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285135 - EMENDA Nº 08/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA (AGRICULTURA FAMILIAR).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285146 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURG
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 2.340,07
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285206 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (COMPRA DE ALEVINOS EM BUJARI).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285207 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM BUJARI).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285208 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM MARECHAL THAUMATURGO).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285209 - EMENDA Nº 17/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA SEAGRI (CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM RODRIGUES ALVES).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.288451446.80285213 - EMENDA Nº 19/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA (COMBUSTÍVEL PARA AGRICULTURA
INDÍGENA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021446.80285232 - EMENDA Nº 22/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA (RECUPERAÇÃO
DE AÇUDE, BEBEDOUROS E ESTOCA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68 Segunda-feira, 03 de Junho de 2024 Nº 13.787 DIÁRIO OFICIAL68
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285333 - EMENDA Nº 16/2023-APOIO À SECRETARIA À SEAGRI (SETOR AGRÍCOLA).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 1.600.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285357 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SEAGRI (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ALUGUEL DE
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 400.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206911446.80285361 - EMENDA Nº 15/2023-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SEAGRI (FEIRA XAPURI RURAL).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.216321446.80285387 - EMENDA Nº 21/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER (IMPLANTAÇÃO DE TANQUES E AÇUDES).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.267821446.80285438 - EMENDA Nº 23/2023-APOIO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA-INCRA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 300.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285501 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA (PORTO ACRE).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 35.360,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011446.80285502 - EMENDA Nº 09/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZÔNIA(JORDÃO).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 19.379,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206911446.80285503 - EMENDA Nº 21/2023-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO ME
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 5.897,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco - Acre, 16 de abril de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre
GLADSON DE LIMA CAMELI
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
JOSÉ AMARISIO FREITAS DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
JONATHAN XAVIER DONADONI
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.