Decreto nº 11.381/2023

DECRETO Nº 11.381, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

"Abre o Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica."

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.

No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9 da Lei nº 4.075 de 28 de DEZEMBRO de 2022, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Orçamento vigente o Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.345.908,14 (NOVENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E

QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo:

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN

UNIDADE GESTORA

713001.041211415.24340000 - PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRAPARTIDA DE CONV.CONTRATOS, OP. DE CRÉDITOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

UNIDADE GESTORA DA FOLHA DE PAGAMEN TO DE PESSOAL

714002.041222280.21120000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.757,96

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL60

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.322,65

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 84,65

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041212280.21130000-GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.618,64

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 16,64

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041212280.43570000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.956.398,33

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.510,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.938,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.805,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041312280.43580000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.196,51

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43600000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GABINETE DO VICE GOVERNADOR

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.691,80

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.458,65

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43620000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNBESA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.118,25

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.030922280.43630000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.543.372,36

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339.733,02

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 105.653,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.005,65

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

61 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL61

714002.211272280.43640000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE (ITERACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.312,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.206092280.43650000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL (IDAF)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.396.215,93

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 221.419,93

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 45.327,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.064212280.43660000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (IAPEN)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.436.831,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.329.350,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 18.205,44

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 66.913,71

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041252280.43670000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO

DO ACRE (AGEAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 221.079,59

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.790,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.206082280.43690000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

(SEPA)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.931,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 313.932,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.151222280.43700000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS (SEOP)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.113,59

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.746,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

62 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL62

714002.061832280.43710000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

(SEJUSP)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.385,66

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 931,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 53.778,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.596,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061832280.43720000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO CASA MILITAR (CMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.959,68

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061812280.43730000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR (PMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 12 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR 16.444.405,91

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.616.955,76

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061822280.43740000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.917,14

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.136.473,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 705.511,55

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.185412280.43750000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DAS POLÍTICAS

INDIGENAS (SEMAPI)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 582.515,40

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.020,81

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.519,03

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.195432280.43760000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ACRE (FUNTAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.236,29

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.185422280.43770000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE (IMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

63 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL63

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.833,68

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.690,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.181222280.43780000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERV.

AMBIENTAIS (IMC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 136.010,31

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.595,12

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.103022280.43790000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE (FUNDHACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.738,50

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.738,50

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.947,05

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

714002.267822280.43800000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.179,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.236952280.43810000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORIS

MO E TURISMO (SEET)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.106,30

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.347,92

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.080,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43820000-GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO ACRE (COLONACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.024,85

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.092422280.43830000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS HANSENIANOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 59 00 00 - PENSÕES ESPECIAIS 70.686,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43840000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL DO ACRE (FADES)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.771,07

64 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL64

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.171222280.43850000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE (SANACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.136.065,11

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041252280.43860000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.379,40

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.291,44

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 83.964,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.082442280.43870000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO ASSIST.SOCIAL, DA MULHER E DOS DIR.

HUMANOS(SEAMD)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.827,50

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 122.926,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.191222280.43890000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ACRE (FAPAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.402,25

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.133922280.43900000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR

(FEM)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.582,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 41.540,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43920000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CASA CIVIL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.593,40

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041242280.43930000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.847,35

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 13.246,00

65 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL65

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43960000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, CULTURA E DESPORTO (FDRHCD)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.796,74

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.144212280.43970000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO D0 INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE (ISE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 91.870,01

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061832280.43980000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA POLICIA CIVIL (PCAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.242.570,41

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 46 00 00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 394.372,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 49 00 00 - AUXILIO-TRANSPORTE 531,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.775.035,77

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 394.372,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 531,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.231222280.43990000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ACRE (IPEM)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.158,24

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.845,94

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.191222280.44000000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊN. COMÉRCIO E

TURISMO (SEICETUR)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 625.703,60

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.420,01

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 56.087,55

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.144222280.44110000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ACRE

(PROCON/AC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 265.287,16

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.988,06

66 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL66

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 28.356,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 93,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.151222280.44740000-GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO (SEHURB)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.317,27

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

FUNDES - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / SAÚDE

714607.103022280.43680000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319.014,84

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.084.556,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 96.077,07

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.077,07

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.726,41

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.153.605,91

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.839.714,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.257.049,33

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE

714625.122722278.43140000 - CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 03 00 00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 764.817,81

18000000 RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

714625.092722278.43200000 - CUSTEIO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRAORÇAMENTÁRIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 308.458,21

18000000 RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE - COHAB/ACRE

715501.161222280.44090000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE (COHAB/ACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

Art. 2º O Crédito Adicional suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 91.345.908,14 (NOVENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), será compensado de acordo com Anulação de Dotações Orçamentárias nos termos do disposto nos incisos III do Parágrafo 1º do Artigo 43 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 conforme a seguir:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

UNIDADE GESTORA DA FOLHA DE PAGAMEN TO DE PESSOAL

714002.041222280.21120000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV)

67 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL67

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3 1 40 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.562,66

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.165.247,36

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 192.520,16

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 49 00 00 - AUXILIO-TRANSPORTE 85,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.313,71

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.242,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041212280.21130000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3 1 40 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 963,10

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.757,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.339,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 97.692,60

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 38.404,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.947,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 94.655,14

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041212280.43570000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.289.270,93

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.156,51

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 226.076,47

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 881.357,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.054,29

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 96 00 00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PES - SOAL REQUISITADO 66.788,70

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 678.203,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 252.040,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 9.171,71

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,10

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 387.200,22

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 7.859,93

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041312280.43580000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.712,99

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151.468,78

68 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL68

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 805,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 263.383,68

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.054,58

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.754,18

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.115,92

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.930,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.011312280.43580001 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO - (FUNDAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 387.485,82

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.638,78

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.050,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43600000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GABINETE DO VICE GOVERNADOR

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.107,38

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 611,92

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290,29

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 195,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43610000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 693.968,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.847,02

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 5.459,72

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 165.359,01

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.642,64

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.909,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.700,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 21.626,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.560,89

69 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL69

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43620000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNBESA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.791,40

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.113,36

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.300,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.062,22

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.030922280.43630000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.940,59

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 16 00 00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.958,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 4.029,89

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 179.890,85

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.468,14

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 530.506,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.272,52

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.306,67

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.211272280.43640000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE (ITERACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 157.027,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.447,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 15.582,14

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 298.403,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.320,95

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.490,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 207,36

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.206092280.43650000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL (IDAF)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.437,94

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

70 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL70

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 805,99

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 602,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 370.312,23

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.386,74

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.652,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.787,60

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.064212280.43660000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (IAPEN)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 934.473,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 97.082,93

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.768,80

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.777,22

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 594.722,55

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.165,18

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.173,62

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041252280.43670000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE (AGEAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.378,47

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 0,01

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 163.564,05

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 87.278,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.161,99

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.630,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 743,89

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.206082280.43690000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

(SEPA)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.005.105,92

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 271,73

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 222.788,16

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

71 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL71

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.336,24

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 697.891,95

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 168.900,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.636,75

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.151222280.43700000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS (SEOP)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.342,60

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 296.138,47

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.592,33

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 0,02

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 275.987,88

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.544,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.966,57

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.128,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.712,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061832280.43710000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGU RANÇA PÚBLICA

(SEJUSP)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 758.701,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.308,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 8.588,11

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.250,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.372,16

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.426,81

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061832280.43720000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO CASA MILITAR (CMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 12 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR 8.424,35

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.505,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 139.546,54

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.108,80

72 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL72

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.498,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 4.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 98,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 182,94

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061812280.43730000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR (PMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.005,02

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 836,29

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14.411,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.760.698,90

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.167,57

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.858.333,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 35.732,43

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.990,84

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061822280.43740000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 12 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR 8.809.630,55

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.958,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 50.745,91

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 107.034,47

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42.948,12

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 703.121,92

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.759,67

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 22.920,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.923,80

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.309,57

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.185412280.43750000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DAS POLÍTICAS

INDIGENAS (SEMAPI)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.991,01

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 53.153,21

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

73 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL73

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.057,77

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.897,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.911,19

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.195432280.43760000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ACRE (FUNTAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 171.800,42

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.362,64

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 5.194,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.506,45

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.018,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.462,97

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.738,10

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 108.304,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 28.129,18

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.185422280.43770000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE (IMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.510,01

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.668,51

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 20.776,22

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 208.335,68

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.937,61

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 127.517,54

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.326,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 369,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.181222280.43780000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERV.

AMBIENTAIS (IMC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.659,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 5.194,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.753,62

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.568,05

74 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL74

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.002,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3,28

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.103022280.43790000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE (FUNDHACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.738,50

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 217.334,19

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.495,09

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 5.194,05

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.505.442,75

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.319,04

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 35.062,12

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.282,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.267822280.43800000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 958.132,48

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169.153,74

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 5.194,05

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 64.581,67

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 39.583,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.222,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.293,14

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 504,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 7.273,91

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.236952280.43810000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO

(SEET)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.541,18

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 805,97

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 439.453,73

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

75 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL75

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.608,94

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 12.148,95

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43820000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO ACRE (COLONACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.036,11

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 36.654,55

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.981,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.092422280.43830000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS HANSENIANOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 168.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43840000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL DO ACRE (FADES)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 59.197,38

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.968,84

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.720,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.062,14

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.171222280.43850000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE (SANACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.383,50

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 06 00 00 - BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 342,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,08

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 12 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR 35.080,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.407,32

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 16 00 00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.946,02

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 56 00 00 - PENSÕES DO RGPS - ÁREA URBANA 3.135,76

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 59.372,29

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.006,39

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.654,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.831,52

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

76 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL76

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 158.326,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041252280.43860000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.603.669,17

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.707,59

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 4.034.010,52

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 49.917,28

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.628,50

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 404.148,46

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.464,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.241,72

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.082442280.43870000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO ASSIST.SOCIAL, DA MULHER E DOS DIR.

HUMANOS(SEAMD)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3 1 40 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.882,58

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.746,04

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.709,66

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 29,95

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 267.348,35

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.184,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.602,59

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.268,78

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.191222280.43890000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ACRE (FAPAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 252.879,66

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.236,26

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,29

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33.806,45

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.143,82

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.300,00

77 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL77

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.133922280.43900000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR

(FEM)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 649.448,34

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.902,05

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 611,23

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 116.807,35

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.724,13

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.052,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.217,10

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43920000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CASA CIVIL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3 1 40 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.197,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 337.410,13

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 430,81

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 402.318,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.844,96

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.215,45

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 402,73

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 24.322,31

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.698,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 616,22

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041242280.43930000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.577,35

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.921,97

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 0,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 109.976,95

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.114,16

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.414,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

78 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL78

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.122,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.530,25

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.092712280.43950000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS NÃO PREVIDENCIÁRIOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 59 00 00 - PENSÕES ESPECIAIS 1.489.916,49

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.041222280.43960000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃODE DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, CULTURA E DESPORTO (FDRHCD)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 936.861,36

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 141.803,20

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.606,80

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.832,66

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 179.536,67

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 35.028,84

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.061832280.43980000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA POLICIA CIVIL (PCAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.296,37

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 6.142,84

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 46 00 00 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 394.372,98

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 49 00 00 - AUXILIO-TRANSPORTE 531,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 106.975,42

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 569.767,75

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.680.092,41

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 211.028,92

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 5.068,80

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.695,62

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.231222280.43990000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ACRE (IPEM)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.051,75

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.413,86

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.027,61

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.234,68

79 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL79

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.191222280.44000000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊN. COMÉRCIO E

TURISMO (SEICETUR)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.447,05

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 46.746,43

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 327.530,40

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 47.767,52

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.750,33

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.693,56

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.144222280.44110000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ACRE

(PROCON/AC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.261,83

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 76.738,15

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 61.959,94

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.567,95

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

714002.151222280.44740000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO (SEHURB)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.168.618,99

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 861.320,42

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 799.797,78

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 31 00 00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 5.194,06

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 340.627,73

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 420,11

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES DOS ORÇAMEN. FIS. E DA

SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.727,52

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 1 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 149.800,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 910,12

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

80 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL80

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

FUNDES - FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / SAÚDE

714607.103022280.43680000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 96.077,07

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 46 00 00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.032.396,68

15001002 RECURSOS DEST. AO DES. DAS AÇÕES DE SAÚDE (12%)

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE

714625.122722278.43140000 - CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 01 00 00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 764.817,81

18000000 RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

714625.092722278.43190000 - CUSTEIO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DE DESCONTOS INDEVIDOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRAORÇAMENTÁRIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 308.458,21

18000000 RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

UNIDADE GESTORA

715001.041231414.44510000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONIAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA1.655.936,39

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 500.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

DEPARTAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

715199.041221414.44620000 - MANUTENÇÃO SERVICOS DE FORNECIMENTO ENERGIA, ÁGUA E TELEFONE (ADM DIRETA E INDIRETA

EXCETO EDUCAÇÃO E SAÚDE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 877.372,11

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRAORÇAMENTÁRIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 266.691,50

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.000,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE - COHAB/ACRE

715501.164821411.33140000 - CASA ACREANA

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 47.465,73

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.400,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

715501.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.245,96

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

BANCO DO ESTADO DO ACRE S.A. - BANACRE EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

81 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL81

715510.041222280.44020000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S.A (BANACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139.586,99

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPROD

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER/AC

753402.201222277.42700000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 39.400,00

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.901,32

15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Rio Branco - Acre, 14 de dezembro de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre

GLADSON DE LIMA CAMELI

GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

JOSÉ AMARISIO FREITAS DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

JONATHAN XAVIER DONADONI

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.