Texto vigenteEstadual · Acre

Decreto nº 11.242/2023

Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Ulisses D`Ávila Modesto.

DECRETO Nº 11.242, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor Ulisses D`Ávila Modesto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado do Acre, por três dias, em pesar pelo falecimento do Senhor Ulisses D`Ávila Modesto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.